Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Prisão domiciliar pode ser concedida além das hipóteses previstas na LEP

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

A ação foi proposta por ex-empregada de uma pizzaria. Na instrução foram ouvidas cinco testemunhas.

INSS deve restabelecer benefício e aposentar segurado acidentado

A conclusão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve decisão lançada nos autos da ação de restabelecimento de benefício previdenciário movida contra o INSS.

Juiz não precisa bater ponto

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003